Selecionada entre os 20 finalistas do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a cidade de São Gonçalo se destacou no apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas. A Prefeitura, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, já é responsável pela formalização de mais de 12 mil comerciantes.
O objetivo do prêmio, criado em 2001, é incentivar ações municipais que promovam o crescimento dos pequenos negócios, o que consequentemente tem impacto no desenvolvimento dos municípios, porque as micro e pequenas empresas representam 99% do total empresas no país e são responsáveis por mais de 50% dos empregos de carteira assinada.
Os 20 finalistas receberam certificados, selos "Prefeito Empreendedor – Finalista Estadual", em solenidade realizada no Palácio Guanabara, no Rio, e também terão seus projetos publicados em livro editado pelo Sebrae/RJ, e ainda será disponibilizado em versão para Ipad.
A prefeita Aparecida Panisset destacou que a necessidade de legalização dos negócios, atrelada à incerteza do futuro e a limitação dos benefícios trabalhistas foram peças fundamentais para a urgência na legalização dos comerciantes.
A quebra da burocracia foi uma importante ferramenta para o expressivo número de empreendedores formalizados e a implementação da unidade móvel de atendimento, no qual o serviço será previamente agendado, vai colaborar com sucesso do serviço.
Antes do projeto era preciso quatro meses e mais de dez documentos para o empreendedor conseguir a documentação definitiva. Agora, o este empreendedor deixa a informalidade em aproximadamente 30 minutos, precisando apenas de identidade, CPF, comprovante de residência e IPTU do imóvel.
Em dezembro de 2011, foi firmado mais um convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Sebrae, no qual 30 profissionais foram treinados e capacitados para ensinar aos alunos do Ensino Fundamental o que é ser um empreendedor.
O objetivo principal da parceria foi colocar em prática o projeto da primeira turma do Programa Jovens Empreendedores Primeiro Passo, e, para isso, dez escolas municipais serviram de piloto e tiveram acrescentadas em sua grade curricular "a cultura do empreendedorismo".
"Desde 2005, a Prefeitura passou a apresentar uma constante e contínua arrecadação crescente. Por isso, as empresas e a população estão confiando na administração pública, o que gera investimento nas áreas social, educação, saúde e infraestrutura", enfatizou a prefeita Aparecida Panisset.
Além do Rio Poupa Tempo, no São Gonçalo Shopping, e do suporte da unidade móvel, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Adolpho Konder lembra que as 13 unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no município passaram a realizar o cadastro de legalização e vão oferecer palestras.
"Os comerciantes que quiserem formalizar seus empreendimentos terão mais comodidade. Estas unidades dos Cras também passaram a realizar o cadastro de legalização e vão oferecer palestras, sempre feitas em parceria com o Sebrae. A descentralização do método de formalização dos microempreendedores vai garantir que mais pessoas saiam da informalidade e tenham seus direitos trabalhistas assegurados", ressaltou Adolpho Konder.
O FLUMINENSE.
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